Processo 901592/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/11/2016 14:19
Autuado em 08/11/2016 14:19
Apensado ao Processo 856369/19 em 31/01/2020 11:45
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1171/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1171/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2017 Acórdão   1171/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual PEDRO IVO ILKIV
Gestor das Contas PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
05/04/2017 20:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 248655/17
05/04/2017 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246199/17
12/12/2016 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 997328/16
05/12/2016 14:16 AR do Ofício OCN - 6859/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2016 Ofício de Contraditório   6859/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Despacho Processual Diverso nº 910/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1171/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
18/11/2016 1484 Termo de Distribuição de Processo nº 9572/2016
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 2243/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2017 08:33 DP  
22/09/2017 08:05 COFIM Informação nº 920/2017 - Registro de índice de pessoal.
22/09/2017 07:56 DP Informação nº 12671/2017 -
15/05/2017 18:16 DP  
06/04/2017 14:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 910/2017 -
06/04/2017 13:22 S2C  
30/03/2017 14:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1154/2017 -
23/03/2017 10:26 S2C Acórdão nº 1171/2017 -
22/03/2017 15:49 STP  
06/03/2017 08:28 GCAML  
10/02/2017 17:13 SMPjTC Parecer nº 1277/2017 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Extrapolação do limite imposto pela LRF. Impossibilidade de exclusão de valores. Pela expedição do alerta. Comprovado desrespeito às vedações impostas pela LRF. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Abertura de contraditório ao S
31/01/2017 17:13 COFAP Informação nº 100/2017 -
27/01/2017 08:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 128/2017 -
25/01/2017 11:59 COFIM Instrução nº 142/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de União da Vitória. Instrução em atendimento ao Despacho nº 85/17-GCAML. Pela remessa dos autos à COFAP.
23/01/2017 08:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 85/2017 -
11/01/2017 12:57 SMPjTC Parecer nº 202/2017 - diligência Pelo retorno dos autos à d. COFIM, para os fins do corrente opinativo.
12/12/2016 16:57 COFIM Instrução nº 23/2016 - Poder Executivo do Município de UNIÃO DA VITÓRIA. Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal. Pelo deferimento. Pela expedição de Alerta de 95% do limite para a despesa com pessoal.
09/11/2016 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 6859/2016 -
08/11/2016 14:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2243/2016 -
08/11/2016 14:18 DP  

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